Saiba tudo sobre os efeitos da suspensão e da prorrogação de prazos no Novo CPC.
Saiba tudo sobre os efeitos da suspensão e da prorrogação de prazos no Novo CPC.
Confira novas disposições sobre o trabalho em algumas comarcas e entenda a prorrogação da vigência das medidas de retorno ao trabalho presencial.
De acordo com o Provimento 2571 do #TJSP, algumas Comarcas de São Paulo permanecerão em Trabalho Remoto até o dia 30/08.
Saiba as principais regras para as Audiências por Videoconferência, de acordo com a Resolução 329 do CNJ.
O Provimento CSM nº 2566/20 determina a suspensão dos prazos processuais físicos em diversas comarcas.