Saiba tudo sobre as suspensões de prazos físicos e eletrônicos no TJBA e no TRT-5 em virtude da situação do COVID-19 na Bahia.
Saiba mais sobre a antecipação dos feriados de Corpus Christi, Consciência Negra e Aniversário de São Paulo pelo TRT-2.
Saiba mais sobre a Portaria que revogou a Portaria Conjunta 1161/PR/2021 e antecipou a retomada de prazos eletrônicos no Tribunal.