Saiba mais sobre as Comarcas da Baixada Santista que estão em Lockdown e com medidas restritivas duras em virtude do agravamento da pandemia.

Confira as alterações de prazos processuais na Seção Judiciária da Bahia (SJBA) e como está o funcionamento do Tribunal.

Saiba TUDO sobre as suspensões de prazos processuais físicos e eletrônicos por Tempo Indeterminado no TRT-2 e fique por dentro de todas as alterações.

Saiba tudo sobre a manutenção de expedientes no TJSP e as alterações nos prazos processuais na comarca da capital e nas comarcas em lockdown.

Saiba mais sobre as suspensões de prazos no TRF-3 (2º Grau) e a SJSP (1ª Subseção Judiciária - capital) nos dias 26/03, 29/03 e 30/03.

Saiba tudo sobre as suspensões de prazos físicos e eletrônicos no TJBA e no TRT-5 em virtude da situação do COVID-19 na Bahia.

Saiba mais sobre a antecipação dos feriados de Corpus Christi, Consciência Negra e Aniversário de São Paulo pelo TRT-2.

Saiba mais sobre o Provimento nº 2602 do TJSP e entenda melhor sobre a suspensão de prazos físicos e manutenção do trabalho remoto.

Saiba mais sobre a Portaria que revogou a Portaria Conjunta 1161/PR/2021 e antecipou a retomada de prazos eletrônicos no Tribunal.

Entenda melhor sobre as suspensões de expedientes em comarcas que entraram no Grupo Roxo do TJMG e saiba tudo sobre as alterações.