Por tempo limitado, você poderá acessar, gratuitamente, as Súmulas do STF e do STJ diretamente da Legalcloud.

Saiba mais sobre a Retomada do Trabalho Presencial no TJSP e entenda as principais regras para o atendimento presencial e atos processuais.

Saiba mais sobre o Provimento 2616 do TJSP, editado em 07/05, que determinou a prorrogação do Sistema de Trabalho Remoto em todo Tribunal.

Saiba mais sobre o Provimento 2613 do TJSP, editado em 29/04, que determinou nova prorrogação do Trabalho Remoto em todo o Tribunal.

Saiba mais sobre o Provimento 2612/2021 do TJSP, que prorrogou o Trabalho Remoto em todo o Tribunal até 02/05.

Entenda melhor sobre as Indisponibilidades Eletrônicas no TJSP e conheça os principais Provimentos e Jurisprudências sobre o tema.

Saiba mais sobre a Nova Calculadora de Dias Corridos da Legalcloud e tenha mais tranquilidade na contagem de seus prazos corridos na palma das suas mãos.

Confira o Provimento nº 2605 do TJSP na íntegra e entenda melhor as disposições sobre a prorrogação do Trabalho Remoto no Tribunal.

Confira como serão os expedientes dos Tribunais na Semana Santa em 2021 e fique por dentro das principais informações.

Veja a Lista Completa das Comarcas do TJSP em Lockdown, conforme o Comunicado Conjunto 765/21 do Tribunal.