De acordo com o Provimento 2571 do #TJSP, algumas Comarcas de São Paulo permanecerão em Trabalho Remoto até o dia 30/08.

Saiba as principais regras para as Audiências por Videoconferência, de acordo com a Resolução 329 do CNJ.

Saiba quais comarcas terão o trabalho remoto mantido até 23/08 e quais retornaram ao sistema presencial escalonado no dia 10/08.

Saiba tudo sobre o Retorno às Atividades em TODOS os Tribunais de Justiça do país e evite riscos com seus prazos processuais.

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O Provimento CSM nº 2566/20 determina a suspensão dos prazos processuais físicos em diversas comarcas. 

Os servidores do TJRJ anunciaram que entrarão em greve do trabalho presencial no dia 29 de junho de 2020. Ler mais sobre a greve no TJRJ.

O Provimento nº 105 do CNJ prorrogou os principais Provimentos editados pelo CNJ durante a Pandemia. Veja o nosso resumo dos provimentos.

Confira nosso guia com os principais pontos do Processo Penal, reunindo desde as noções preliminares até as reformas dos anos 2008, 2011 e 2019. 

Veja o resumo de quais Tribunais transferiram os feriados de São João e São Pedro em 2020.