O Provimento CSM nº 2566/20 determina a suspensão dos prazos processuais físicos em diversas comarcas.
O Provimento CSM nº 2566/20 determina a suspensão dos prazos processuais físicos em diversas comarcas.
Os servidores do TJRJ anunciaram que entrarão em greve do trabalho presencial no dia 29 de junho de 2020. Ler mais sobre a greve no TJRJ.
O Provimento nº 105 do CNJ prorrogou os principais Provimentos editados pelo CNJ durante a Pandemia. Veja o nosso resumo dos provimentos.
Confira nosso guia com os principais pontos do Processo Penal, reunindo desde as noções preliminares até as reformas dos anos 2008, 2011 e 2019.
O PROVIMENTO 2563/2020 do TJSP, editado no dia 22 de Junho de 2020, prorroga, mais uma vez, o trabalho remoto no 1º e no 2º Graus para o dia 26 de Julho de 2020.
Disponibilizado novo provimento do TJSP que prorroga os prazos e mantém regime diferenciado de atendimento.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou hoje, 22/05/2020, a Portaria 79 que prorroga até 14 de junho os prazos de vigência das Resoluções nº 313, 314 e 318.
