OAB decide sobre mudanças nas regras de Marketing Jurídico e aprova 2 novos artigos sobre o tema.

Leia na íntegra aqui. 

Lei nº 14.174/2021: Prorroga o prazo para reembolso do valor da passagem aérea cancelada durante a pandemia

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Lei nº 14.171/2021: Proteção da mulher provedora em relação ao recebimento do auxílio emergencial.

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Confira os expedientes forenses dos Tribunais no feriado de Corpus Christi em 2021 e fique por dentro das principais informações dos TJs, TRTs e TRFs.

Por tempo limitado, você poderá acessar, gratuitamente, as Súmulas do STF e do STJ diretamente da Legalcloud.

Saiba mais sobre a Retomada do Trabalho Presencial no TJSP e entenda as principais regras para o atendimento presencial e atos processuais.

Saiba mais sobre o Provimento 2616 do TJSP, editado em 07/05, que determinou a prorrogação do Sistema de Trabalho Remoto em todo Tribunal.

Saiba mais sobre o Provimento 2613 do TJSP, editado em 29/04, que determinou nova prorrogação do Trabalho Remoto em todo o Tribunal.

Saiba mais sobre o Provimento 2612/2021 do TJSP, que prorrogou o Trabalho Remoto em todo o Tribunal até 02/05.

Entenda melhor sobre as Indisponibilidades Eletrônicas no TJSP e conheça os principais Provimentos e Jurisprudências sobre o tema.